A elevada carga tributária sobre protetores solares e a dificuldade de acesso a dermatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram apontadas como obstáculos críticos no enfrentamento ao câncer de pele, durante seminário promovido pelas comissões de Saúde e de Legislação Participativa, nesta terça-feira (3).

O deputado Dr. Frederico (PRD-MG), que presidiu o debate, criticou a ausência de representantes do Ministério da Saúde e questionou a aplicação dos recursos destinados à oncologia. "O orçamento da oncologia subiu de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões, mas a verba está concentrada em tratamentos de alto custo, como quimioterapia, e não na assistência ambulatorial. Falta um programa claro que remunere melhor o diagnóstico precoce na ponta", afirmou.

Protetor solar
A presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Distrito Federal (SBD-DF), Letícia Oba Galvão, destacou o alto custo da prevenção. Segundo ela, uma família de quatro pessoas gastaria cerca de R$ 2 mil por ano para usar protetor solar adequadamente, o que representa 18% de um salário mínimo.

"O protetor solar tem uma carga tributária de 40%. Se houvesse isenção, o preço cairia quase pela metade", explicou a médica. Ela sugeriu a distribuição gratuita do produto pelo SUS para grupos de risco e trabalhadores expostos ao sol, como pescadores, agricultores e garis, além da regulamentação da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) para reconhecer a radiação solar como risco ocupacional, exigindo Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Desigualdade no acesso
O diretor de Comunicação da SBD, Sérgio Palma, apresentou pesquisa do Datafolha sobre saúde da pele no Brasil. O levantamento revelou que 90 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais nunca se consultaram com um dermatologista.

Os dados evidenciam desigualdades raciais e de gênero:

• Entre os brasileiros que nunca tiveram acesso ao especialista, 58% são negros (pretos e pardos) e 42% são brancos.
• Quanto ao gênero, apenas 15% dos homens mantêm cuidados sistemáticos com a pele, ante 24% das mulheres.

"Um em cada cinco brasileiros não sabe a quem recorrer quando enfrenta um problema de pele. Isso evidencia a necessidade urgente de integrar a dermatologia à atenção básica do SUS", avaliou Palma.

Teledermatologia e novos tratamentos
Marlene Oliveira, fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida, cobrou a incorporação de imunoterapias para melanoma no SUS. Segundo ela, pacientes da rede pública aguardam há cinco anos por tratamentos já disponíveis na rede privada. "O paciente do SUS não pode esperar. O câncer não espera a burocracia", afirmou.

Para mitigar a falta de especialistas em regiões remotas, o presidente da SBD, Carlos Barcaui, e a secretária-geral, Regina Carneiro, defenderam o uso da teledermatologia. A entidade anunciou um projeto-piloto durante o "Dezembro Laranja", em que médicos da atenção básica enviarão fotos de lesões suspeitas para análise remota por especialistas, agilizando a triagem.

"A dermatologia é a especialidade que mais se adequa à telemedicina, pois é visual. Com tecnologia e treinamento da atenção básica, podemos evitar que um paciente viaje dias de barco apenas para descobrir que tem uma lesão simples, ou garantir que um caso grave chegue rapidamente ao hospital", concluiu Regina Carneiro.