A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (28), durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que a democracia brasileira permanece “sem abalos”, mesmo diante das constantes tentativas de ruptura institucional.

O evento, que reúne representantes do Poder Judiciário dos países integrantes do bloco, serviu de palco para a ministra destacar que a defesa da democracia é a principal responsabilidade dos tribunais, especialmente em um cenário marcado por ações antidemocráticas.

“Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra; a Constituição, cumprida; e os direitos fundamentais dos brasileiros continuassem a ser buscados e assegurados pela instância judicial. É uma reafirmação de que mantemos, sem abalo, a democracia, mesmo que haja tentativa de abalo às instituições”, declarou Cármen Lúcia.

A manifestação ocorre na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pelo início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista que visava abolir o Estado Democrático de Direito.

Jair Bolsonaro recebeu a maior condenação: 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Em seu discurso, Cármen Lúcia ressaltou que “todos os direitos fundamentais dependem dos ambientes democráticos” e afirmou que o Judiciário brasileiro só conseguirá protegê-los se mantiver sua atuação em defesa da democracia, “como tem feito”.

Durante o evento, a ministra entregou aos membros do fórum um broche com a inscrição “democracia inabalada”, símbolo adotado pelo Supremo após os atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Também presente no encontro, o ministro e presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, reforçou a resiliência das instituições brasileiras: “Com esse bóton, afirmamos que as instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e às agressões, e seguiram como ainda seguem firmes e, portanto, inabaladas, sem abalos, sem fraturas, assim como a nossa democracia”.