Política
Aldo Rebelo fará palestra em Palmeira dos Índios sobre marco temporal e segurança jurídica
Debate sobre marco temporal e terras indígenas movimenta Palmeira dos Índios
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, alagoano natural de Viçosa e uma das figuras mais respeitadas da política brasileira, estará em Palmeira dos Índios no próximo dia 11 de dezembro, às 19h, para ministrar uma palestra que deve atrair um grande público ao auditório do Cesmac.
O tema central do encontro será Segurança Jurídica e Marco Temporal, assunto que atualmente ocupa posição de destaque no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por conduzir o julgamento que definirá o entendimento definitivo sobre a tese do marco temporal. A discussão tem impacto nacional e, no caso de Palmeira dos Índios, ganha contornos ainda mais delicados.
Aldo Rebelo também irá se aprofundar no debate mais sensível e polêmico do momento no município: a questão da demarcação e da possível homologação das terras indígenas. Trata-se de um tema que envolve tensões, receios de pequenos produtores rurais, posições divergentes de lideranças políticas e forte mobilização social. A abordagem do ex-ministro buscará esclarecer os fundamentos jurídicos, históricos e institucionais do processo, discutindo caminhos para garantir estabilidade e segurança jurídica às partes envolvidas.
Com vasta experiência na vida pública — passando por ministérios, presidência da Câmara e relatórios de grande impacto nacional —, Aldo Rebelo chega a Palmeira dos Índios em um momento crucial, oferecendo ao público uma análise qualificada sobre temas que influenciam diretamente o futuro das comunidades indígenas, dos produtores rurais e da governança territorial em Alagoas e no Brasil.
A palestra é aberta ao público e deve lotar o auditório, dada a relevância do assunto e a expectativa que cerca o julgamento do STF e seus possíveis desdobramentos para a realidade local.
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