A deputada Flávia Morais (PDT-GO), responsável por propor o debate, acredita que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser um instrumento eficiente para reduzir os casos de desaparecimento e facilitar o reencontro de crianças.

A CIN é um documento único e padronizado para todo o país, que substituirá gradualmente o antigo Registro Geral (RG) até 2032. Utilizando o CPF como número de registro geral, o documento oferece mais segurança por meio da biometria e possibilita a integração nacional em um banco de dados unificado.

Célio Ribeiro, presidente do Instituto Internacional de Identificação, informou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa. Segundo ele, ainda na maternidade são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, que são então transmitidas ao órgão oficial de identificação.

“Com isso, teremos, já no primeiro momento do nascimento, essa identificação no sistema biométrico federal do Brasil. Isso garante que, em casos de subtração ou rapto da criança, e em tentativas de atravessar fronteiras, a identificação seja facilmente realizada”, explicou Ribeiro.

Ele ressaltou a necessidade de que o sistema seja implantado de forma regular e contínua em todo o país. Atualmente, 14 estados já iniciaram o registro biométrico nas maternidades.

Goiás
O estado de Goiás foi um dos pioneiros na adoção da identificação biométrica logo após o parto. O delegado da Polícia Civil, Webert Leonardo Lopes dos Santos, informou que o sistema começou a ser utilizado nas maternidades públicas goianas em 2019.

Segundo o delegado, neste ano foram iniciados testes com novos equipamentos, envolvendo policiais e profissionais de saúde.

“O protocolo prevê a identificação ainda no ambiente de parto, respeitando os procedimentos de segurança sanitária da mãe e do bebê. É realizada a coleta biométrica do dedo polegar e do indicador da mãe e do recém-nascido”, explicou.

“Por ocasião da alta, é feita uma verificação para comprovar que a mãe que está recebendo alta e saindo da maternidade com o bebê é, de fato, a mesma identificada na sala de parto”, acrescentou.

“Uma terceira etapa do protocolo envolve os cartórios de registro de pessoas naturais, permitindo que a família já saia do hospital com o requerimento do documento de identidade nacional”, concluiu.