Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todos os anos no Brasil. Deste total, estima-se que 10% jamais sejam encontrados. A preocupação foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que debateu o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na prevenção à subtração de crianças e adolescentes.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), responsável pela proposição do debate, defendeu que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser um instrumento eficiente tanto para reduzir os casos de desaparecimento quanto para facilitar o reencontro de crianças.

A CIN é um documento único e padronizado para todo o país, que substituirá gradualmente o antigo Registro Geral (RG) até 2032. O novo documento adota o CPF como número de registro geral, oferece mais segurança por meio da biometria e viabiliza a integração nacional em um banco de dados único.

O presidente do Instituto Internacional de Identificação, Célio Ribeiro, informou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa. Ele explicou que, ainda na maternidade, são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, que são transmitidas ao órgão oficial de identificação.

“Com isso, teremos já no primeiro momento do nascimento da criança essa identificação no sistema biométrico federal do Brasil. Isso garante que, em caso de subtração ou rapto da criança e tentativa de saída por uma fronteira, por exemplo, a identificação seja facilmente realizada”, afirmou Ribeiro.

O especialista ressaltou ainda a necessidade de implantação regular e constante do sistema em todo o país. Atualmente, 14 estados já iniciaram o registro biométrico nas maternidades.

Goiás

O estado de Goiás foi um dos pioneiros na adoção da identificação biométrica logo após o parto. O delegado da Polícia Civil, Webert Leonardo Lopes dos Santos, relatou que o sistema começou a ser implementado nas maternidades públicas goianas em 2019.

Segundo o delegado, neste ano, foram iniciados testes com novos equipamentos, envolvendo policiais e profissionais da saúde.

“O protocolo prevê a identificação ainda em ambiente de parto, respeitando os procedimentos de segurança sanitária da mãe e do bebê. É feita uma coleta biométrica do dedo polegar e do indicador tanto da mãe quanto do bebê”, explicou.

“No momento da alta, é realizada uma verificação para comprovar que a mãe que está saindo da maternidade com o bebê é, de fato, a mesma que foi identificada na sala de parto”, acrescentou.

“Uma terceira etapa desse protocolo envolve os cartórios de registro civil. Assim, a família já pode sair do hospital com o requerimento do documento de identidade nacional”, concluiu.