Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da participação popular em todo o processo de elaboração da proposta. Segundo a ministra, o texto é resultado da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, que reuniu mais de 5 mil delegados e gerou 30 propostas prioritárias para o plano.

“Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira. Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem participação, se sentissem parte dessa política e, principalmente, se apropriassem das políticas públicas de cultura, compreendendo que são direito de todos”, afirmou Margareth Menezes.

Além da Conferência Nacional de Cultura, a população pôde contribuir por outros meios. O representante dos Comitês de Cultura, Hélio Martins, ressaltou a realização de oficinas presenciais em todos os estados, permitindo que o debate chegasse a regiões antes pouco contempladas, como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e comunidades tradicionais.

Segundo Hélio Martins, dessas atividades surgiram mais de 360 contribuições diretas, além de uma etapa online que recebeu cerca de mil sugestões. O texto final do plano acumulou mais de 24 mil votos, evidenciando, para o representante, o interesse da sociedade em participar das políticas culturais.

Martins também enfatizou o papel dos Comitês de Cultura na integração dos diversos segmentos sociais durante a elaboração do plano nacional. “Foram eles que organizaram caravanas, levaram pessoas às oficinas, incentivaram jovens a registrar suas contribuições e ajudaram mestres da cultura tradicional a traduzir suas demandas em propostas escritas, desenvolvendo um amplo processo de discussão”, destacou.

Desafio de síntese
A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, apontou que o maior desafio foi construir um texto conciso. Para ela, uma proposta enxuta é fundamental para que todos compreendam claramente os objetivos da política pública.

O projeto apresenta 13 objetivos estruturados em 8 eixos interligados, abordando temas como participação social, cultura digital, direitos digitais e, ainda, um eixo específico sobre cultura, bem viver e ação climática — este último considerado um dos mais desafiadores pela gestora.

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara e autora do pedido para o debate, deputada Denise Pessôa (PT-RS), defendeu a inclusão da questão climática nas políticas culturais. Segundo ela, em situações como pandemias ou grandes enchentes, o setor cultural é sempre um dos primeiros a ser impactado.

Denise Pessôa ainda se comprometeu a trabalhar pela rápida aprovação do plano: “A Comissão de Cultura será guardiã deste plano nacional até aprovarmos — esperamos que ainda neste ano, e vamos trabalhar para isso”, garantiu.

Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Cultura estabelece princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas culturais do país. A lei do primeiro plano é de 2010 e sua vigência foi prorrogada até 2024. O novo projeto, em análise na Câmara (PL 5894/25), definirá as regras para o período de 2025 a 2035.

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