O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Preso desde sábado (22), Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos e três meses, imposta por envolvimento em tentativa de golpe.

Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro permaneça em sala de Estado-Maior na PF e ordenou a realização de exames médicos oficiais para o início da execução da pena, incluindo observações clínicas indispensáveis ao tratamento penitenciário adequado.

A transferência para a Penitenciária da Papuda foi evitada para não provocar comoção popular e política, cenário que o STF busca contornar. O tribunal adota uma estratégia de discrição, considerando o impacto institucional da prisão de um ex-presidente da República condenado por tentativa de golpe.

Essa postura já havia sido observada quando Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado: não foram divulgadas imagens do ex-presidente sendo conduzido à carceragem da Polícia Federal, evidenciando o esforço para manter a situação sob controle.

No dia seguinte à prisão, houve a troca da película da porta onde Bolsonaro foi fotografado, numa tentativa de preservar a imagem do réu e evitar exposição desnecessária.

Um dos objetivos da estratégia é destacar a diferença em relação à época da Operação Lava Jato, quando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, foi marcada pela presença de uma multidão de apoiadores e ampla cobertura midiática.

A preocupação com a discrição não parte apenas do STF e da PF. Em 17 de junho, o comandante do Exército, Tomás Paiva, pediu a Moraes que militares condenados pela trama golpista não fossem algemados no momento da prisão. A solicitação foi feita em sua residência, em Brasília, com a presença do ministro da Defesa, José Múcio.

Entre os militares condenados pelo STF estão o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ambos atuarão o cumprimento da pena em unidade militar.

A estratégia de Moraes tem sido pautada pelo gradualismo: inicialmente, impôs restrições a Bolsonaro; diante do descumprimento das ordens, determinou a prisão domiciliar; com novas manifestações e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ordenou a prisão preventiva.

Neste contexto, a manutenção de Bolsonaro na carceragem da PF se justifica. No entanto, dependendo de novos acontecimentos, ele poderá ser transferido para a Papuda. O retorno à prisão domiciliar está descartado, já que o local foi palco da tentativa de violação do equipamento de segurança, interpretada pelo STF como risco de fuga.