O jurista José Afonso da Silva, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais constitucionalistas do país, faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos.

A informação foi confirmada pela USP, que não detalhou a causa da morte. O velório será realizado das 19h desta terça até as 15h de quarta-feira, 26, seguido do sepultamento. As cerimônias serão restritas a familiares e amigos.

Reconhecido como o jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal (STF) em pesquisa realizada entre 1988 e 2012, José Afonso destacou-se não apenas pela atuação acadêmica na cadeira de Direito Constitucional da USP, mas também como procurador do Estado de São Paulo e secretário estadual de Segurança Pública entre 1995 e 1999, durante a gestão de Mário Covas.

Nascido no interior de Minas Gerais, em 1925, mudou-se para São Paulo em 1947. Aos 28 anos, ingressou na Faculdade de Direito da USP, em 1952.

Ao longo das décadas seguintes, consolidou-se como uma das maiores referências do direito constitucional brasileiro, tendo atuado como assessor convidado na Assembleia Constituinte de 1987, responsável pela elaboração da atual Constituição Federal.

Sua obra mais influente, "Curso de Direito Constitucional Positivo", publicada em 1976 e constantemente atualizada, permanece referência fundamental nos estudos jurídicos do país.

No último dia 30 de abril, ao completar 100 anos, José Afonso foi homenageado pelo então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. "Poucas pessoas foram tão importantes para o direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso. Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do direito na longa noite da ditadura", afirmou Barroso ao final da sessão plenária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manifestou profundo pesar pelo falecimento em nota oficial: "A Presidência do TJSP se solidariza com familiares, amigos e colegas, reconhecendo a relevância de sua contribuição ao Direito brasileiro ao longo de quase sete décadas de atuação, marcada pelo compromisso com o serviço público".

Os diretores da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, também destacaram sua trajetória: "José Afonso tem uma história exemplar como docente e jurista. Foi um dos maiores constitucionalistas do País e formou gerações comprometidas com o Estado Democrático de Direito".