A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o reconhecimento da obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL 2.577/2022), originado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial, salvo se houver recurso para votação em Plenário.

Natural do Pará, Tapajós lançou mais de 50 discos e ganhou destaque internacional, especialmente na Europa, onde apresentou ao público ritmos brasileiros como carimbó, lundu e baião. O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a trajetória do músico, que transitou entre a música erudita e popular, além de atuar como educador e difusor cultural por meio de projetos sociais e pedagógicos voltados à formação de jovens músicos na Amazônia.

“A memória de Sebastião Tapajós deve ser preservada como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Este projeto não apenas honra um mestre do violão, mas também reafirma o valor da arte como instrumento de integração, educação e desenvolvimento humano. Trata-se de reconhecer que, em cada acorde de Tapajós, ecoa a força criadora da Amazônia e a voz de um Brasil plural, sensível e profundamente musical”, afirmou Humberto Costa em seu relatório.

Audiências públicas

Durante a mesma reunião, a CE aprovou requerimento (REQ 48/2025 - CE) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD).

Outro requerimento aprovado (REQ 49/2025 - CE), da senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê audiência pública para promover diálogos educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). As datas dos debates ainda serão definidas pela comissão.