Política

Deputado apresenta proposta para dificultar fuga de investigados com passaporte apreendido

Após caso Ramagem, projeto prevê comunicação imediata à Interpol em decisões judiciais sobre passaportes

25/11/2025
Deputado apresenta proposta para dificultar fuga de investigados com passaporte apreendido
Alexandre Ramagem (PL-RJ) - Foto: Reprodução

Após a fuga para os Estados Unidos do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o deputado Reimont Otoni (PT-RJ) protocolou, na segunda-feira (24), um projeto de lei que visa dificultar a repetição de situações semelhantes. Pela proposta, passa a ser obrigatória a comunicação imediata à Interpol sempre que houver determinação judicial de suspensão, apreensão ou cancelamento de passaportes. "Não dá mais para aceitarmos casos como o do Ramagem e do Eduardo Bolsonaro", afirmou Reimont.

Ramagem foi condenado, em setembro, a mais de 16 anos de prisão em regime fechado por envolvimento na trama golpista e estava proibido de deixar o Brasil. Apesar disso, viajou para os Estados Unidos. A prisão preventiva do deputado foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (21). Dois dias depois, no domingo (23), a esposa do parlamentar publicou um registro do momento em que ela e as filhas foram recebidas por Ramagem em um aeroporto de Miami, nos Estados Unidos.

Na segunda-feira, o parlamentar declarou estar "seguro" nos Estados Unidos, com a "anuência" do governo de Donald Trump. Em seu primeiro pronunciamento desde que deixou o Brasil, em setembro, Ramagem alegou ser vítima de "grave perseguição política" e afirmou ter saído do País para evitar que suas filhas presenciassem sua prisão.

Outro caso citado é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de coação na ação penal dos atos golpistas.