O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Alcolumbre ressaltou que recebeu “com respeito institucional” a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e reiterou que cada Poder atua dentro de suas atribuições, preservando o equilíbrio e o respeito aos ritos constitucionais.

O presidente do Senado destacou ainda que a apreciação será feita no momento oportuno, garantindo a cada senador e senadora plena liberdade para analisar e votar a indicação.

Lula indicou Jorge Rodrigo Araújo Messias na última quinta-feira (20) para a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias tem 45 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pela maioria dos 27 membros do colegiado. Em seguida, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde será necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A data da sabatina na CCJ ainda será definida.

Confira a nota oficial:

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.

Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.

E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal