A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, voltada à primeira infância — período do nascimento aos 6 anos de idade — realiza nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proteção e o desenvolvimento integral das crianças diante dos desafios impostos pelo ambiente digital.

O debate, solicitado pela relatora Amanda Gentil (PP-MA), está agendado para as 14 horas, no plenário 14 da Câmara.

Veja quem foi convidado

A deputada Amanda Gentil destaca que a presença crescente das tecnologias digitais na vida das famílias exige uma abordagem integrada, envolvendo educação, saúde, direitos humanos e regulação digital. Entre os principais desafios estão a exposição precoce a telas, a circulação de conteúdos inadequados e os riscos relacionados à privacidade e à desinformação.

A audiência tem como objetivo subsidiar os trabalhos da comissão especial, trazendo uma visão atualizada sobre os impactos da tecnologia na infância e orientando medidas para promover segurança online, alfabetização digital e bem-estar no desenvolvimento das crianças brasileiras.