A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O julgamento foi realizado no plenário virtual, com início às 8h e término às 20h desta segunda-feira, 24.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar, acompanhando o relator sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. O colegiado, atualmente composto por quatro ministros após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, decidiu manter a prisão.

Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, com descumprimento ostensivo da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". O ministro ainda ressaltou que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".

O ministro Flávio Dino enfatizou que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário".

Para Dino, "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".

Jair Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, a mobilização seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma possível fuga.