O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário foi realizado nesta segunda-feira, 24, no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

O último voto foi o da ministra Cármen Lúcia. Além dela, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram para confirmar a prisão preventiva, encerrando o placar em 4 a 0.

O que acontece agora?

Bolsonaro deve permanecer preso cautelarmente até o esgotamento dos recursos na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, processo no qual foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Quando o julgamento dessa ação chegar ao fim, o que deve ocorrer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena. Assim, o ex-presidente não deverá retornar para casa durante o trâmite dos recursos e tende a permanecer em regime fechado para o início do cumprimento da condenação.

Ao decretar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes considerou que Bolsonaro violou o equipamento com a intenção de fugir. O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília, um espaço de 12 metros quadrados equipado com televisão e frigobar, reservado a autoridades.

O que diz a defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente argumentou ao Supremo Tribunal Federal que, embora tenha danificado a tornozeleira, Jair Bolsonaro não chegou a retirar o equipamento. Os advogados também reiteraram o que foi dito pelo ex-presidente em audiência de custódia, alegando que ele teria sofrido "efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas", o que teria provocado "pensamentos persecutórios e distantes da realidade".

Segundo os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, Bolsonaro não tentou fugir: "Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico, que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido", afirmam os defensores.