A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate.

O encontro foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a parlamentar, o objetivo é debater políticas de identificação e proteção da infância e adolescência, diante de um cenário preocupante: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil.

Flávia Morais ressalta que a ausência de políticas públicas efetivas agrava o problema, expondo menores a riscos como tráfico de pessoas, adoções irregulares, violência intrafamiliar, exploração sexual, trabalho forçado e outras graves violações de direitos humanos.

“O objetivo do debate é engajar toda a sociedade na busca de soluções para um problema que afeta crianças e adolescentes em todo o País. Com o apoio e a participação de todos contra os abusos e descasos que atingem vítimas e familiares, podemos construir uma nova realidade, especialmente com ampla divulgação do novo sistema de identificação nacional”, afirma a deputada.

Identidade e segurança

A parlamentar destaca ainda a importância da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado em todo o Brasil, que utiliza o CPF como número único e incorpora recursos de segurança como biometria e QR code. Ela também aponta a relevância da identificação neonatal, que associa dados biométricos de mãe e bebê para prevenir raptos e garantir segurança desde o nascimento.

A experiência do Estado de Goiás, que implantou o Projeto Identificação Neonatal Goiás em unidades hospitalares, também será apresentada durante o debate. A iniciativa vincula a biometria do recém-nascido à da mãe logo após o parto, reduzindo riscos de trocas e sequestros.