A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual, iniciado às 8h e com término previsto para as 20h desta segunda-feira.

A maioria foi alcançada após o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito. Ainda falta o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino também acompanhou o relator. Desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado é composto por quatro ministros.

Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

O ministro também afirmou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Antes do voto de Zanin, o ministro Flávio Dino já havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva. Dino ressaltou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderar organização criminosa e tentativa de golpe de Estado “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade” do ex-presidente.

Dino enfatizou ainda que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.

Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília por apoiadores.

Segundo Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma possível fuga.