A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir os impactos do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 sobre o agronegócio brasileiro. O debate está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A iniciativa atende a solicitação do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, o objetivo é esclarecer de que forma o modelo do leilão do terminal portuário pode influenciar a concorrência, a logística e a competitividade dos produtos do agronegócio que utilizam o Porto de Santos para o escoamento.

O deputado destaca que o leilão é considerado um dos maiores empreendimentos portuários do Brasil, com potencial para ampliar de forma significativa a capacidade de movimentação de contêineres.

No entanto, ele alerta que as restrições propostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à participação de empresas já atuantes no porto podem reduzir a concorrência e comprometer o resultado do certame.

“Em 2024, o Porto de Santos movimentou 5,4 milhões de TEUs (unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de quase 15% em relação ao ano anterior, e projeções indicam saturação da capacidade já a partir de 2028. Café, açúcar e algodão, entre outros produtos, têm no Porto de Santos sua principal rota de escoamento. Restrições concorrenciais ou atrasos no leilão podem gerar aumento de custos, perda de eficiência logística e comprometer a competitividade internacional”, avalia o parlamentar.