A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa, para discutir os cortes de carga e de geração de energia realizados pelas distribuidoras. O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

A audiência foi solicitada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que busca esclarecimentos acerca de um ofício enviado pela Aneel ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No documento, a Aneel apresenta critérios que, segundo seu entendimento, deveriam ser seguidos pelas distribuidoras para efetuar não apenas o corte de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão.

Para o deputado, “não nos parece que seja a Aneel o órgão que deva opinar, ratificar entendimento ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS”, avaliou o parlamentar.