Política
Planalto orienta ministros a defender Moraes, mas evita celebração pela prisão de Bolsonaro
Governo Lula pede cautela nas manifestações públicas e reforça apoio ao ministro do STF; aliados de Bolsonaro reagem e discutem projeto de anistia
O Palácio do Planalto orientou ministros do governo Lula a evitar manifestações de comemoração, especialmente nas redes sociais, após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida na manhã deste sábado, 22. A recomendação, porém, não impõe silêncio total: o governo sugere cautela nos comentários e prioriza declarações em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A celebração partidária ficou a cargo de parlamentares e dirigentes do PT. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a necessidade de apoiar Moraes, alvo de ataques de apoiadores de Bolsonaro após decretar a prisão preventiva do ex-presidente. "A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento de pena", escreveu Gleisi em suas redes sociais. "Na democracia, a Justiça se cumpre."
O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, adotou tom mais moderado em relação ao seu histórico combativo. "Ninguém está acima da democracia. Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais", publicou em suas mídias digitais.
No PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu classificou a prisão como "um recomeço para o Brasil". Conforme mostrou o Estadão, Dirceu, que teve condenações anuladas após ser encarcerado quatro vezes em escândalos como mensalão e petrolão, vai coordenar o programa petista para os próximos anos. Ele resumiu: "O chefe da tentativa do golpe está preso".
Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a decisão de Moraes foi baseada "na necessidade de garantir a ordem pública, justamente porque, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro seguia atuando politicamente para tensionar o ambiente e pressionar instituições".
Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que a prisão preventiva pode impulsionar o projeto de lei da anistia. "Alexandre de Moraes, hoje, mostra sua psicopatia em alto grau", criticou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao mencionar que a prisão ocorreu no dia 22, número do partido.
O requerimento de urgência para o projeto de anistia, aprovado em setembro pela Câmara, segue parado devido a divergências políticas. Na prática, Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdendo apoio. "Mas agora o assunto passará a ser discutido de novo", previu o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), relator do projeto. Conhecido como Paulinho da Força, ele reforçou que não mudará seu parecer: o texto prevê redução de penas, e não anistia ampla e irrestrita.
Caso o projeto avance no Congresso e não seja considerado inconstitucional pelo STF, Bolsonaro pode ter a pena de 27 anos e três meses de regime fechado significativamente reduzida, já que o relatório prevê a junção dos crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
"É uma anistia botox", comparou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. Apesar de liderar um grupo de advogados ligados ao PT, Marco Aurélio não celebrou a prisão de Bolsonaro. "Continuamos defendendo que a sentença penal seja cumprida somente após o trânsito em julgado. No caso do ex-presidente, ao que parece, havia uma tentativa de fuga detectada por causa da violação da tornozeleira eletrônica", explicou. E concluiu: "Mas não podemos ser incoerentes: pau que bate em Chico, bate em Francisco".
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