Política

Com pressão sobre Messias, Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos

Indicação de Jorge Messias ao Supremo revive debate sobre sabatina, mas tradição mostra que Senado raramente barra nomeações para a Corte

20/11/2025
Com pressão sobre Messias, Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos
Foto: © Foto / Andressa Anholete / SCO / STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aguarda a definição da data para ser sabatinado pelo Senado Federal. Para assumir a vaga, ele precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis em Plenário.

Apesar da pressão em torno do nome de Messias e da necessidade de articulação do governo para garantir votos — já que o comando do Senado preferia Rodrigo Pacheco —, o histórico da Casa pode ser um alento ao ministro da AGU. Isso porque, nos últimos 129 anos, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidenciais ao Supremo, todas durante o governo de Floriano Peixoto.

Conhecido como "marechal de ferro", Floriano Peixoto ficou marcado por reprimir com violência as revoltas Federalista, iniciada no Sul do país, e da Armada, no Rio de Janeiro. Seu estilo combativo não se restringia aos conflitos armados, mas também se refletia em sua relação com os demais Poderes da República recém-proclamada.

Floriano chegou à Presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em um movimento que atropelou a Constituição. Ele chegou a ameaçar prender ministros do STF que concedessem habeas corpus a opositores políticos, detidos por ordem do marechal-presidente após publicarem um manifesto exigindo eleições.

Em meio a esse clima de tensão, Floriano aproveitou uma brecha na lei para indicar ao Supremo um médico, dois generais e o diretor dos Correios. Diferentemente das Constituições posteriores, a de 1891 não exigia dos ministros do STF "notável saber jurídico", mas apenas "notável saber".

A manobra não prosperou: as indicações foram barradas pelo Senado, que também rejeitou um subprocurador da República, totalizando cinco recusas em um único ano.

O caso mais emblemático foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro do STF antes da votação no Senado. Na época, era possível assumir o cargo antes da apreciação dos senadores. Após dez meses no Supremo, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar a Corte.

Veja a lista completa dos rejeitados:

Cândido Barata Ribeiro, médico

Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército

Ewerton Quadros, general do Exército

Antônio Sève Navarro, subprocurador da República

Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios