A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (25), audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas.

A reunião está marcada para o plenário 12, às 16 horas.

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O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo ele, a proposta busca fortalecer o papel do ministério na mediação e prevenção de conflitos individuais, oferecendo um serviço gratuito para trabalhadores que, atualmente, não dispõem de instrumentos eficazes para resolução de disputas fora da Justiça.

De acordo com Monteiro, os núcleos estão previstos para serem instalados nas Superintendências Regionais do Trabalho e devem contribuir para a prevenção de litígios e a pacificação social.

“A urgência se revela diante da sobrecarga da Justiça do Trabalho, que atualmente acumula mais de 5 milhões de processos em tramitação e recebe cerca de 4 milhões de novas ações anualmente, com tempo médio de julgamento que pode variar de 2 a 5 anos”, afirma o parlamentar.

Monteiro acrescenta que a mediação trabalhista pode encerrar conflitos em sessões únicas de até 60 minutos, proporcionando soluções mais rápidas e econômicas.