O dia 11 de outubro passa a ser oficialmente o Dia Nacional das Meninas, em alinhamento com o Dia Internacional das Meninas. A medida foi estabelecida pela Lei 15.261/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (14).

A nova legislação também altera o Dia Nacional da Mulher, que deixa de ser comemorado em 30 de abril e passa para 8 de março, unificando-se ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as datas passam a integrar o calendário nacional de datas comemorativas.

De acordo com a lei, o objetivo dessas datas é incentivar ações que promovam os direitos de mulheres e meninas, além de fortalecer sua participação nos âmbitos social, educacional, econômico e político.

Empoderamento feminino
A iniciativa partiu do Projeto de Lei 2562/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.

“A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou Soraya Santos.