O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiros e direitos humanos.

A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra a conferência climática COP 30 e reúne representantes de parlamentos de diversos países na capital paraense.

Humberto Costa mencionou a crescente complexidade dos desafios climáticos e os altos níveis de investimento necessários para a mitigação e adaptação dessas características.

O Senado defendeu uma transição justa e inclusiva para a energia renovável, com a redução gradual da emissão de combustíveis fosseis e poluentes climáticos de curta duração, como o metano. Segundo ele, a vulnerabilidade de grupos e comunidades exige que a adaptação climática seja mais priorizada.

Os Parlamentos devem fortalecer e implementar legislações em consonância com os planos nacionais de adaptação climática. Isso apoiará os governos com instrumentos legislativos e de supervisão mais medidas relacionadas às ações ambientais, afirmou Humberto Costa.

O senador defendeu ainda maior transparência orçamentária e o monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado, para que os países em desenvolvimento cumpram seus compromissos ambientais.

— Exortamos os países desenvolvidos a cumprir integralmente os compromissos financeiros e climáticos e a garantir que os países em desenvolvimento tenham acesso urgente ao fundo de perdas e danos - afirmou.

Humberto Costa enfatizou ainda a importância da pesquisa, inovação e inteligência artificial focada nos desafios globais e na integração das políticas climáticas ambientais e de saúde.

Protagonismo direto

Em sua exposição, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou o papel de liderança das mulheres no contexto das mudanças climáticas.

— Vivemos uma crise climática não apenas ambiental, mas social, econômica e de gênero. As mulheres estão na linha de frente de seus impactos, enfrentam a perda dos meios de subsistência e a insegurança alimentar, e ainda continuam sendo minorias nas instâncias que tomam as decisões do futuro — afirmou.

Leila Barros ressaltou ainda o papel das mulheres na transição energética e ressaltou que não há transição justa sem a voz do protagonismo feminino.

A senadora defendeu a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz e recurso para que mulheres de todos os países possam executar uma missão ambiental, com rosto, voz e liderança política.

Legislação precipitativa

Para o representante do Parlamento Andino, Juan Pablo Letelier, as metas de emissão de gás metano dos países devem ser levadas em conta na elaboração das leis que tratam do processo de mudança climática.

O metano é produzido naturalmente pela reserva de matéria orgânica, no processo digestivo de animais e em processos industriais. Embora seja um combustível importante, também é um potente gás de efeito estufa, que contribui significativamente para o aquecimento global. 

Letelier destacou a importância do consumo de proteína animal, mas disse que é possível a utilização de mecanismos mais adequados no setor agropecuário.

— Vamos precisar de carne e proteína animal durante muito tempo, mas podemos criar gado sem produzir tanto metano. É muito fácil com diferentes técnicas de colagem e suplementos. Qualquer tipo de agropecuária é alimentada por suplementos, isso não é caro e hoje em dia tem um custo eficaz — afirmou.

Letelier disse ainda que o lixo orgânico produz energia, mas ressaltou que é preciso ter controle sobre a produção de resíduos, a partir de sistemas de monitoramento e verificação.

— Um terço da produção alimentar do mundo termina na lata do lixo. Nós destruímos boa parte do alimento que produzimos, que terminamos como lixo nos aterros produzindo metano — lamentou.

Embora seja um gás natural, que não pode ser visto, não tem cheiro nem cor, o metano pode prejudicar a saúde humana, destacou Letelier.

— Nossos Ministérios da Saúde gastaram muito dinheiro com doenças respiratórias por causa das emissões de metano. Os membros do Parlamento podem fazer algo com respeito. E nós estamos convidando que eles façam o trabalho — concluiu o representante do Parlamento Andino.

Políticas e estimativas

O Diretor da Federada Hermes, Mitch Reznick reforçou que os Parlamentos têm um papel fundamental na formulação de políticas e no estabelecimento de orçamentos capazes de gerar progresso, ou que devem ser monitorados.

— Hoje em dia, o metano é a nossa emergência global, e precisamos reduzir o aquecimento global com o tempo, com uma descarbonização a médio e longo prazo — defendeu.

Nesse sentido, as iniciativas têm que ser pensadas emergencialmente, e as nossas decisões podem fazer diferença ainda nesta década, afirmou Reznick.

— Espero que essa troca de informações de hoje possa inspirar. E que [os Parlamentos] trabalhem em favor do planeta, das comunidades e das economias. Nós temos uma habilidade, então vamos partir agora para a vontade.