A busca pela beleza movimenta bilhões no Brasil. Grande parte desse mercado está nas mãos de esteticistas e cosmetologistas, cuja profissão foi regulamentada em 2018 como de nível superior.

Atualmente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação para profissionais de:

• biologia,
• biomedicina,
• enfermagem,
• farmácia,
• fisioterapia e
• fonoaudiologia.

Controvérsias

Durante audiência na comissão nesta semana, Fernando Gamarros, representante do Conselho Federal de Biologia, afirmou que o projeto faz justiça aos profissionais já atuantes e capacitados no setor.

Por outro lado, Cecília Castro, presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, declarou que a mudança na lei ameaça diretamente o mercado da categoria.

Busca por consenso

O relator do projeto, deputado Eduardo Velloso (União-AC), garantiu que irá analisar as contribuições apresentadas na audiência para encontrar um texto que contemple todos os interesses envolvidos.

"Esse projeto busca equilibrar interesses legítimos. De um lado, a necessidade de regulamentação e segurança jurídica para profissionais qualificados que já atuam na área; de outro, a preservação de competências privativas e a proteção da população que busca esse serviço", resumiu o parlamentar.

O projeto

A proposta visa regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, assegurando segurança e eficácia nos procedimentos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, com alterações.

Após análise na Comissão de Saúde, o projeto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei