O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 11, a retomada do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edson Damião (Republicanos). A nova sessão foi agendada nesta quinta-feira, 6.

Denarium e Damião foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 2023 por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Ambos recorreram ao TSE e seguem nos cargos enquanto o recurso tramita, situação prolongada devido à suspensão temporária do processo.

A publicação da intimação de pauta ocorreu no sistema do TSE, confirmando a sessão para terça-feira, às 19h (horário de Brasília), no plenário do tribunal, em Brasília (DF).

Em agosto, o julgamento chegou a ser iniciado, mas foi suspenso logo após o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Na ocasião, a assessoria do governador e do vice divulgou uma nota conjunta à imprensa, reafirmando confiança na Justiça. “Seguimos confiando na Justiça, nas instituições e em todos que, assim como nós, acreditam em um Estado melhor para viver, trabalhar e empreender. Um Estado que se destaca no Brasil com o maior crescimento do PIB, a maior redução do número de homicídios, com aumento da área plantada e do rebanho bovino”, escreveu Denarium nas redes sociais.

O TRE-RR condenou Denarium e Damião por utilizarem a máquina pública para obter vantagem eleitoral em 2022. Segundo o tribunal, eles teriam distribuído cestas básicas, ampliado benefícios sociais e aumentado repasses a municípios durante o ano eleitoral.

No voto favorável à manutenção da condenação, a ministra Isabel Gallotti afirmou que os políticos infringiram a Lei das Eleições, que proíbe a distribuição de benefícios em período eleitoral.

De acordo com a relatora, o número de beneficiários do programa “Cesta da Família” aumentou 400% em 2022, passando de 10 mil para 50 mil pessoas atendidas.

Gallotti também destacou em seu voto que o programa “Morar Melhor”, voltado à reforma de moradias para famílias de baixa renda, foi “um engenhoso expediente que culminou na criação de novos programas em ano eleitoral, com dividendos eleitorais em favor do candidato à reeleição ao governo do Estado”.