O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que transfere, de forma temporária, a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A medida vale durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), programada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo federal, a transferência tem caráter simbólico e político, reforçando a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e evidenciando o compromisso do Brasil com as questões globais do clima.

Durante o período da COP30, todos os atos e despachos oficiais, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.

Caso semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Notícias relacionadas:

• Cúpula de líderes da COP30 terá restrição de voos, caças e anti-drones.
• COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém.
• Belém: saiba mais sobre a cidade palco da COP30.