Política

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Proposta prevê aumento de penas para crimes cometidos em terras indígenas, com foco na responsabilização de financiadores do garimpo ilegal

04/11/2025
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), deputados federais podem votar projetos prioritários para a agenda climática. Entre eles está o Projeto de Lei 2933/22, que propõe o aumento das penas para mineração ilegal em terras indígenas.

O parecer da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), determina que a pena para mineração ilegal será dobrada quando:

  • resultar em dano efetivo à integridade física de pessoas;
  • provocar degradação ambiental que leve à perda permanente ou de longo prazo na qualidade dos recursos afetados;
  • for realizada com uso de equipamentos pesados ou mediante ameaça com arma.

Atualmente, a pena para mineração ilegal é de prisão de seis meses a um ano.

Em entrevista à Rádio Câmara, um dos autores do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância de que a punição alcance também quem financia o garimpo ilegal. Segundo ele, as penas atuais, além de serem muito brandas, não responsabilizam os mandantes do crime.

O projeto de Faleiro está na pauta do Plenário desta terça-feira (4).

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