Política

Relator ameaça prisão de dirigente que se cala em depoimento

Alfredo Gaspar pede prisão de presidente da CBPA por se recusar a responder perguntas durante sessão da CPI do INSS

03/11/2025
Relator ameaça prisão de dirigente que se cala em depoimento
Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ameaçou pedir a prisão de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), após o dirigente permanecer em silêncio durante depoimento nesta segunda-feira (3).

Abraão Lincoln compareceu à CPI amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e iniciou a sessão sem responder às perguntas do relator, o que gerou desconforto entre os integrantes da comissão.

Diante da situação, Gaspar solicitou ao presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que avaliasse a possibilidade de decretar a prisão ao final da sessão. "Ao final do depoimento, vou escolher exatamente os motivos do pedido de prisão em flagrante por falso testemunho, por calar a verdade. Para mim, não muda muito o efeito. Não vou, de forma nenhuma, questionar o motivo de ele manter-se em silêncio em perguntas que não o autoincriminam. Isso talvez vá me ajudar no final dos trabalhos", afirmou o relator.

A sessão foi interrompida por cerca de 10 minutos para tentativa de consenso. Ao ser retomada, Gaspar reforçou que poderia haver motivo para prisão.

Durante o depoimento, o relator questionou Abraão Lincoln sobre uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, referente à medida provisória do seguro defeso. Gaspar pediu que ele identificasse os parlamentares presentes no encontro.

"Como era muita gente, eu não sei dizer de cabeça os parlamentares. Portanto, não quero cometer injustiças", respondeu Abraão Lincoln. Gaspar rebateu: "Senhor presidente, gostaria de registrar este ponto. Perguntei ao depoente algo que não o incrimina: quem eram os parlamentares presentes no momento em que se encontrava. Está ocultando a verdade."

O relator repetiu a pergunta, e Abraão Lincoln afirmou não saber o nome de todos, mas citou Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Padre João (PT-MG) como alguns dos presentes.

A cúpula da CPI avalia que, embora a CBPA não esteja entre as maiores beneficiadas com descontos associativos ilegais, a entidade mantém vínculos com diversos núcleos do esquema investigado, podendo revelar novos caminhos para a apuração.

A confederação manteve negócios com empresas de Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e relações financeiras com políticos de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Além dos elos regionais, a CBPA tem forte atuação em Brasília, com assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), do governo federal, representada pelo deputado estadual Juscelino Miguel dos Anjos (Republicanos-PB).

A CBPA é investigada pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. A entidade e seu presidente tiveram bens bloqueados.

Para a CPI do INSS, a confederação de pesca é considerada um dos "eixos da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto e responsável por um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas".