A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em plenário virtual entre os dias 14 e 25 de novembro, se aceita a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no processo relacionado à trama golpista.

Caso a denúncia seja recebida, será aberta uma ação penal e, ao fim do processo, o parlamentar poderá ser condenado a até quatro anos de reclusão.

O julgamento foi agendado nesta segunda-feira, 3, após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para inclusão na pauta.

No formato virtual, os ministros depositam seus votos no sistema online, sem debates em tempo real, seja por videoconferência ou presencialmente. A expectativa é de que a denúncia seja aceita por unanimidade.

Participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A Primeira Turma está com um integrante a menos desde a transferência do ministro Luiz Fux para outro colegiado, mas os julgamentos seguem normalmente.

Eduardo Bolsonaro está há oito meses nos Estados Unidos. Como não constituiu advogado no processo, ele está sendo representado pela Defensoria Pública da União.

O deputado foi notificado do processo por edital, após tentativas frustradas de entrega do documento em seu gabinete e residência em Brasília. A intimação foi publicada no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo por articularem, nos Estados Unidos, sanções contra o STF. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha buscava pressionar os ministros a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram contatos no governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

Nesta etapa, a Primeira Turma do STF analisa a denúncia apenas em relação a Eduardo Bolsonaro. O processo foi desmembrado porque Paulo Figueiredo não possui endereço cadastrado no Brasil, tornando sua notificação dependente de cooperação internacional e, portanto, mais demorada.