As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, juntamente com a de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.

O encontro, solicitado pelas deputadas Dandara (PT-MG) e Socorro Neri (PP-AC) e pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), está marcado para as 13 horas, no plenário 12.

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No requerimento para a realização da audiência, os parlamentares ressaltam que o Brasil abriga mais de 20% das espécies conhecidas do planeta e reúne comunidades tradicionais que preservam conhecimentos e práticas essenciais para a conservação dos recursos naturais.

Segundo os autores, é a partir dessa rica sociobiodiversidade que o conceito de bioeconomia ganha destaque, definido como "a produção, a utilização e a conservação de recursos biológicos, incluindo conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável".

Entre os temas em pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que propõe a criação da Política Nacional de Bioeconomia. A proposta estabelece princípios como o desenvolvimento sustentável, a ecoeficiência, a prevenção, a participação cidadã e o controle social. Entre as diretrizes, destaca-se o estímulo à criação de produtos e serviços ligados à sociobiodiversidade brasileira e o fomento à demanda por produtos e serviços da bioeconomia nacional.

“É necessário criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico e cultural das espécies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a promoção da conservação e restauração dos ecossistemas naturais e para a valorização e reconhecimento das comunidades tradicionais e seus conhecimentos e técnicas ancestrais”, defendem os deputados.