Carlos Augusto Amaral Oliveira, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), criticou publicamente a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento realizado na quinta-feira, 30, durante sessão plenária do STM e sem a presença da ministra, Amaral Oliveira afirmou que a presidente "deveria estudar um pouco mais de História" para opinar sobre o período citado e sobre as pessoas a quem pediu perdão.

O ministro também classificou o posicionamento de Maria Elizabeth como superficial e de "abordagem política". "Pode falar o que quiser, pode pensar o que quiser. Eu só não gostaria que o fizesse em nome do Superior Tribunal Militar, porque isso inclui o plenário e eu, particularmente, discordo do conteúdo daquilo que foi manifestado e acho que tenho pleno direito a isso aí", declarou Amaral Oliveira, que ocupa o posto de tenente-brigadeiro do ar, o mais alto da hierarquia da Aeronáutica.

Contexto do pedido de perdão

A manifestação do ministro refere-se ao discurso feito por Maria Elizabeth Rocha durante um ato inter-religioso realizado em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura, em outubro de 1975. Na ocasião, a presidente do STM pediu perdão, em nome da Corte, a "todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil" pelos "erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura".

"Eu peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoíno, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio", afirmou Maria Elizabeth durante o ato.

Maria Elizabeth é a primeira mulher a presidir o STM e se destaca como uma voz progressista — e frequentemente divergente — no tribunal militar, composto majoritariamente por integrantes das Forças Armadas. Em sua primeira gestão à frente da Corte, determinou a degravação de todos os áudios das sessões secretas dos julgamentos de presos políticos na ditadura.

A ministra é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Um irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi morto por militares da Seção de Operações do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (Cisa), em 10 de julho de 1972, no Rio de Janeiro.

Na mesma emboscada, também foi morto Sérgio Landulfo Furtado, o Tom, outro militante do MR-8. Bastos e seu irmão são filhos do general Othon Ribeiro Bastos.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.