O general Mário Fernandes protocolou na sexta-feira (31) um pedido de autorização judicial para deixar a prisão e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do processo.

A defesa do militar, que está sob custódia no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, argumenta que o pedido "visa a progressão educacional e profissional, bem como a futura remição de sua eventual pena".

Mário Fernandes ficou conhecido após assumir a autoria do chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Segundo os advogados, a inscrição para o exame já foi realizada. Agora, é necessária autorização para que o general participe das provas, marcadas para os dias 9 e 16 de novembro de 2025, na Universidade de Brasília (UnB).

No pedido, a defesa solicita não apenas a permissão para realização da prova, mas também o envio de um ofício à direção da prisão, para que sejam tomadas as providências necessárias que garantam a participação do general — seja dentro da própria unidade prisional, no formato Enem PPL (voltado para pessoas privadas de liberdade), ou, caso necessário, com escolta até o local do exame.

Apesar de os advogados atestarem que Fernandes concluiu o Ensino Médio, o documento não menciona sua formação superior, três mestrados e um doutorado, todos relacionados à ciência e à arte da guerra no Exército Brasileiro.

"O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado", afirma o texto apresentado à Justiça.