O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um pedido de providências para apurar a atuação de tribunais e magistrados envolvidos na megaoperação policial realizada na última terça-feira, no Rio de Janeiro.

O despacho, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que os tribunais prestem informações detalhadas em até 48 horas sobre os fatos noticiados e possíveis omissões na condução do caso.

De acordo com o CNJ, a gravidade dos acontecimentos demanda uma “atuação coordenada e imediata”, visando assegurar o cumprimento dos deveres funcionais e a preservação da integridade das instituições judiciais.

O pedido de providências foi direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e sua Corregedoria-Geral, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e sua Corregedoria Regional, à Vara de Execuções Penais, além dos juízes de Direito Marcel Laguna Duque Estrada e Rafael Estrela Nóbrega.

Para conduzir as diligências, o corregedor designou os juízes auxiliares Dimitri Vasconcelos Wanderley e Lizandro Garcia Gomes Filho, que atuarão em nome da Corregedoria Nacional. Eles serão responsáveis por colher informações, coordenar visitas in loco e, caso necessário, elaborar relatórios circunstanciados sobre o caso.

A Corregedoria Nacional enfatizou que as medidas visam identificar eventuais falhas estruturais e “promover correções que contribuam para o restabelecimento da normalidade institucional no sistema de Justiça fluminense”.