Política

Motta articula proposta para instituir voto distrital misto nas eleições de 2030

Presidente da Câmara costura iniciativa com Domingos Neto e busca retomar o debate da reforma política no Congresso

Agência O Globo - 31/10/2025
Motta articula proposta para instituir voto distrital misto nas eleições de 2030
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está à frente de uma articulação para instituir o voto distrital misto nas eleições a partir de 2030. A proposta, elaborada em parceria com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), vem sendo construída há pelo menos seis meses e deve ser formalizada nas próximas semanas, contando com o apoio de líderes de partidos do Centrão, como PSD, União Brasil e Republicanos.

O movimento representa uma tentativa de retomar o debate sobre o sistema eleitoral, que está paralisado desde 2017, quando discussões semelhantes não avançaram por falta de consenso. Agora, a articulação busca um texto capaz de conciliar interesses de partidos grandes e pequenos, tornando-se ponto de partida para uma reforma política mais ampla.

O voto distrital misto propõe a combinação de dois formatos para a escolha de parlamentares: parte das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente pelos eleitores de cada distrito, enquanto a outra parte seria distribuída conforme o desempenho dos partidos no estado. Segundo defensores do modelo, a medida aproxima o eleitor de seu representante, reduz o custo das campanhas e preserva a proporcionalidade partidária, equilibrando o peso do voto individual e das legendas.

O texto-base da proposta tem origem em um projeto do ex-senador José Serra (PSDB-SP), aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2017. O projeto prevê a adoção do voto distrital misto para deputados federais, estaduais e vereadores. Em abril deste ano, Domingos Neto foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em entrevista ao jornal O Globo, Domingos Neto afirmou que a Câmara ainda avalia qual formato de tramitação adotar:

— Estamos em discussão com os partidos para entender qual é o melhor caminho: se é apresentar um relatório ou um novo projeto. Já conversamos com a maior parte dos líderes e dirigentes e há uma maioria. O fato de ficar para 2030 é um facilitador. Os partidos têm uma boa aceitação — disse.

Segundo o deputado, a estratégia prevê a apresentação de duas propostas: um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a depender do ambiente político.

— Vamos apresentar duas propostas. O presidente Hugo vai saber o clima e o momento certo. O calendário é, primeiro, terminar essas visitas. Vou ampliar essas conversas esta semana e o presidente vai entender o melhor momento — afirmou.

Domingos Neto também relatou que tem dialogado com juristas, políticos, jornalistas, ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal, além de representantes do Ministério Público Federal, para colher sugestões sobre o texto.

— A ideia é o eleitor poder cobrar o seu candidato. Hoje, 90% da população não lembra em quem votou — resumiu, defendendo que o novo modelo aumentaria a responsabilidade dos parlamentares perante o eleitorado.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, Motta afirmou que o tema será pautado ainda neste ano e que as mudanças valeriam apenas a partir de 2030.

— Esperei passar a data que valeria para 2026. Penso que é plenamente possível mudar para 2030, porque, se não fizermos isso, teremos parlamentares financiados pelo crime organizado — disse o presidente da Câmara.

Motta tem defendido que a alteração no sistema eleitoral ajudaria a blindar a política contra a infiltração de organizações criminosas. Segundo ele, o modelo atual estimula campanhas caras e pulverizadas, favorecendo a influência de financiadores irregulares e o enfraquecimento dos partidos.

A expectativa é que a proposta seja votada até o fim do ano, antes de 2026, período em que o plenário costuma ficar esvaziado devido às eleições.