Política

PEC da Segurança: relator defende cooperação federal e rejeita centralização em Brasília

Deputado Mendonça Filho, relator da proposta na Câmara, anuncia entrega do parecer para 4 de dezembro e destaca necessidade de integração entre União, Estados e municípios.

31/10/2025
PEC da Segurança: relator defende cooperação federal e rejeita centralização em Brasília
Mendonça Filho - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, deputado Mendonça Filho, confirmou nesta sexta-feira, 31, em entrevista à Rádio Eldorado, que apresentará o relatório final sobre o tema no próximo dia 4 de dezembro. O texto, encaminhado pelo governo federal em abril, prevê ampliar a participação da União na política de segurança pública.

A movimentação ocorre após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas nesta semana. Em resposta ao episódio, o presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou intenção de concluir a votação da proposta ainda em 2023.

Mendonça Filho criticou a possibilidade de uma "centralização em Brasília" e defendeu um regime de colaboração entre todos os entes federados. Segundo o relator, o papel do governo federal deve ser o de integrar sistemas de inteligência e bancos de dados, além de reforçar a estrutura do sistema penitenciário.