A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes sobre manobras contra engasgos e sufocamento durante o pré-natal e internações em maternidades. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, que unifica o Projeto de Lei (PL) 4610/24, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), e o apensado, PL 98/25.

“O engasgo é um dos acidentes domésticos mais comuns envolvendo bebês e crianças pequenas, devendo se destacar a rapidez com que pode se tornar fatal”, alertou a relatora.

Segundo o Ministério da Saúde, 94% dos casos de asfixia por engasgo são em crianças de 0 a 3 anos de idade, resultando em uma média de mais 60% das mortes anualmente nesta faixa etária.

A relatora acrescenta que o domínio de manobras simples, como a de Heimlich, pode evitar o sufocamento e salvar vidas, proporcionando maior segurança e tranquilidade às famílias.

“Embora existam técnicas eficazes de intervenção, muitas famílias não conhecem ou não se sentem seguras para aplicá-las. Essa lacuna de informação pode ser minimizada com a incorporação do tema às ações educativas do pré-natal e durante internações”, concluiu.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei