O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, estabelece metas para os próximos dez anos (Projeto de Lei 2614/24). O objetivo é reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade do ensino no país.

Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), explicou que o plano foi construído com a participação de especialistas e da sociedade, em audiências e seminários realizados em todo o país.

Creche e pré-escola
Entre as metas do plano estão ampliar o acesso às creches, atendendo toda a demanda e garantindo ao menos 60% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas, e universalizar a pré-escola até 2026.

"Na pré-escola nós avançamos bem. Estamos bem pertinho de universalizar", afirmou Moses Rodrigues. Já nos anos iniciais do ensino fundamental – do 1º ao 5º ano –, o relator disse que a meta é reforçar a qualidade, sobretudo na alfabetização e em matemática.

O PNE prevê ainda a valorização dos professores, com meta de 70% de servidores concursados e tempo reservado para planejamento e correção.

Ensino médio
O plano também aborda os desafios do ensino médio e superior. Para reduzir a evasão e tornar as escolas mais atrativas, propõe ampliar as escolas de tempo integral e os cursos técnicos.

"Hoje, no Brasil, formam-se, para cada grupo de 100 mil habitantes, apenas 20 mestres. A média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] é de 300 mestres para cada grupo de 100 mil habitantes", compara Rodrigues.

"No doutorado, já é uma outra realidade: o Brasil forma 10 doutores para cada grupo de 100 mil habitantes, e a média da OCDE é 20."