O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção de afogamento e acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7), em decisão terminativa, o PL 3.699/2021, que institui novembro como o Mesa Nacional da Segurança Aquática.

A proposta, do deputado Carlos Zarattini (PT–SP), recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT–PE), com emenda apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos–MG).

O relatório foi lido pelo senador Flávio Arns (PSB–PR). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

Prevenção 

O projeto estabelece que, durante todo o mês de novembro, os governos federal, estadual, distrital e municipal deverão promover campanhas e ações educativas para reduzir os riscos de afogamento e acidentes de mergulho em águas rasas. A proposta também autoriza a celebração de convenções com entidades privadas sem fins lucrativos para apoiar iniciativas.

A emenda incluída por Carlos Viana ampliou o alcance da proposta, com a previsão de medidas específicas para prevenir acidentes em piscinas e locais similares. Para o relator, a alteração amplia o alcance e a efetividade da proposta ao contemplar um dos contextos em que mais se registram acidentes, especialmente entre crianças e adolescentes.

Dados relevantes

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil. No relatório, Humberto frisa que, segundo com o Ministério da Saúde, 17 pessoas morrem afogadas todos os dias.

O senador Paulo Paim (PT–RS) reforçou a importância da iniciativa.

— Esse projeto é muito importante. Ele dedica um mês para que a gente possa aprofundar esse debate sobre a vida, para que não aconteçam mais as mortes das nossas crianças, dos nossos jovens e até de idosos que morrem afogados nos rios, em águas rasas, em piscinas — disse.

Impacto social

Além de fortalecer a cultura de segurança em praias, rios, lagos e piscinas, a medida busca reduzir custos hospitalares e promover a conscientização coletiva sobre riscos e responsabilidades em ambientes aquáticos.

O parecer aprovado destaca que a inclusão do tema no calendário oficial reforça o papel da educação preventiva como política pública estruturante.