Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet feed) entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura.

Esse método, que utiliza gás natural em vez de coque, resulta em menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia.

A proposta modifica a Lei 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura, tipo de debênture com incentivo fiscal para financiar projetos de infraestrutura no Brasil.

Necessidade
O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destaca que a iniciativa está alinhada com a necessidade de reduzir as emissões de CO₂ no setor siderúrgico, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. O CO₂ é um dos principais gases do efeito estufa, atuando no aumento da temperatura média do planeta ao reter calor na atmosfera.

“Nos altos fornos, a taxa de emissão é de 2 toneladas de CO₂ por tonelada de aço produzido. Nos processos de redução direta, usando gás natural, a taxa de emissão é reduzida pela metade, podendo atingir valores ainda mais baixos”, disse Lopes.

Próximos passos
O projeto será analisado de forma conclusiva nas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei