A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado.

A proposta também inclui, no calendário nacional de datas comemorativas, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ).

A versão original tratava apenas da inclusão no calendário brasileiro do Dia Internacional das Meninas, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011.

Segundo Lêda Borges, a ideia é incentivar ações que assegurem a promoção dos direitos das mulheres e das meninas, para fortalecimento da participação delas, de forma ativa e autônoma, nos contextos social, educacional, econômico e político.

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher, conforme recomendação da ONU desde 1977. “Embora a data já esteja consolidada no país, a formalização normativa ainda não existe”, explicou a relatora.