O debate em torno da chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, ganhou novos contornos no Senado. O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou neste domingo (21) que apresentará, na quarta-feira (24), parecer pela rejeição do texto. A proposta restringe a abertura de processos contra parlamentares e amplia o alcance do foro privilegiado, pontos que vêm sendo duramente criticados por juristas, sociedade civil e movimentos de oposição.

Segundo Vieira, a medida fere princípios democráticos e contraria o interesse público. A expectativa é que a apresentação do relatório encerre a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já encontra resistência.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também se posicionou de forma contundente contra a proposta. Em entrevista à GloboNews, classificou o projeto como “um murro na barriga e um tapa na cara do eleitor” e afirmou que pretende pautar a discussão ainda na reunião de quarta-feira, com a intenção de “sepultar” o texto no Senado.

O avanço da PEC na Câmara contou com apoio expressivo do Centrão, mas gerou uma onda de protestos em várias capitais do país no fim de semana. Manifestantes foram às ruas contra o que consideram uma tentativa de blindagem de políticos investigados. A proposta também foi apelidada de “PEC da Bandidagem” por opositores, reforçando a pressão sobre o Senado.

O MDB, partido do relator, já anunciou oficialmente sua posição contrária à medida. A expectativa é que o parecer de Alessandro Vieira consolide a rejeição da PEC no Senado e encerre a tramitação de um dos textos mais polêmicos do Congresso em 2025.