O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada (PL 5.195/2020). Da ex-deputada Rejane Dias (PI), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para sanção da Presidência da República.

— É um assunto sensível, uma pandemia mundial. É um projeto que trata de paz e do que existe de mais precioso, que é a vida humana  — declarou Girão.

A matéria inclui entre os objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, criada em 2019, a promoção de ações direcionadas a pessoas com maior vulnerabilidade psicossocial. A condição é definida como uma combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos que afetam o indivíduo e aumentam sua predisposição a transtornos e sofrimento psíquicos.

Segundo a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a população quer um Congresso cada vez mais comprometido com as questões práticas do dia a dia. Ela elogiou a autora e o relator do projeto e disse que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica também estão entre as principais vítimas de automutilação e suicídio. 

— Que possamos juntos, nesta casa, trabalhar pelas crianças, pelas mulheres e pela vida humana — registrou a senadora. 

Durante a votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no início de setembro, Girão afirmou que pessoas com deficiência, por exemplo, têm mais chances de sofrer depressão. O senador citou a edição de 2014 do Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadas, do Ministério da Saúde, que aponta que as pessoas com deficiências ou com transtornos mentais ou comportamentais foram quase 30% dos casos notificados de mutilação e suicídio.