A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, em razão de práticas classificadas como racismo recreativo. A decisão se baseia em declarações de teor depreciativo dirigidas a um cidadão negro, feitas nos arredores do Palácio da Alvorada e reproduzidas na tradicional “live do Presidente”, transmitida em redes sociais.

Segundo a ação, Bolsonaro fez piadas e comentários ofensivos ao se dirigir a um apoiador que usava cabelo no estilo black power. Entre as frases proferidas, registradas em vídeo, estão: “Criatório de baratas”, “Olha o criador de baratas. Como tá essa criação de baratas?”, além de insinuações como “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos” e “Tô vendo uma barata aqui”.

A condenação reforça o entendimento da Justiça de que autoridades públicas não podem naturalizar ou estimular manifestações de caráter discriminatório, ainda que em tom de brincadeira. Para o colegiado, a postura do ex-presidente ultrapassa os limites da liberdade de expressão e fere a dignidade da comunidade negra brasileira.

O valor da indenização será destinado a projetos e iniciativas voltados ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial. Ainda cabe recurso da decisão.