O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15).

De autoria do deputado Marangoni (União-SP), o projeto foi aprovado em decisão final pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de agosto, com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Agora, com a sanção presidencial, o evento entra para o rol de expressões culturais protegidas e valorizadas pelo Estado brasileiro.

Segundo o relator, a medida é uma forma de reconhecimento da relevância histórica e sociocultural da celebração. “Ao conferir oficialmente a esta festividade o status de manifestação cultural, a projetada lei, além de cumprir com o dever do Estado de proteger e promover a cultura, proporciona um estímulo considerável ao turismo e à economia local”, afirmou Pontes, no parecer.

Realizada desde 1973, a Festa de San Gennaro é promovida anualmente pela comunidade italiana no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista. O evento é conhecido por seu caráter religioso, artístico e gastronômico, atraindo milhares de visitantes todos os anos.

A celebração ocorre tradicionalmente em setembro, em referência ao Dia de San Gennaro (19 de setembro). O santo, conhecido em português como São Januário, é considerado o padroeiro da Mooca, bairro que recebeu um grande fluxo de imigrantes italianos no início do século 20 e que, até hoje, mantém viva essa herança cultural.

Com a sanção da nova lei, espera-se que a festa receba ainda mais visibilidade, fortalecendo as ações de preservação do patrimônio imaterial, além de fomentar o turismo cultural e o desenvolvimento econômico da região.