O governo de Luiz Inacio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira um novo programa para a reforma agrária, com a promessa de ampliar a oferta de terras para assentamentos, em uma tentativa de frear invasões de propriedades. Ao mesmo tempo, contudo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) anunciou uma nova ofensiva e diz hoje ter ocupado 24 territórios desde a semana passada. Integrantes do grupo participam da solenidade no Palácio do Planalto sentados à mesa com o presidente.

O intuito do "Programa Terra da Gente", segundo o governo, é ampliar e dar celeridade ao acesso à terra com a definição de áreas disponíveis para famílias que querem viver e trabalhar no campo. Até 2026, 295 mil famílias agricultoras devem ser beneficiadas. efine as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.

Segundo a Presidência, o decreto organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: terras já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

"Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária" afirma o governo.

Além de Lula, estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

Pressão do MST

O MST anunciou no domingo a ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco. A demanda principal é o assentamento de 1.316 famílias, segundo a entidade. A invasão ocorre justamente em um momento em que o governo tenta se aproximar de ruralistas com o objetivo de diminuir resistências no setor.

Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Também em Petrolina, segundo os sem-terra, uma outra área foi ocupada. Trata-se de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com 1.500 hectares.

Nesta segunda-feira, o MST também está com mobilização em 14 estados, com 27 ações em andamento, entre invasões, marchas e protestos. São áreas ocupadas em 11 estados: SE, PE, PR, RN, BA, PA, SP, DF, GO, CE e RJ.