Política

Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana

23/10/2023
Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana

O Plenário do Senado deve votar nesta semana a revisão da Lei de Cotas no ensino federal. Entre as mudanças previstas no PL 5.384/2020 está a reserva de no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos do ensino médio de escolas públicas. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas no Judiciário e define prazos para pedidos de vista e análise de mérito depois da concessão de liminares (PEC 8/2021).