Política

Lula diz que veto ao marco temporal por está 'de acordo com decisão do Supremo'

Tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o Congresso

Agência O Globo - GLOBO 20/10/2023
Lula diz que veto ao marco temporal por está 'de acordo com decisão do Supremo'
Lula veta marco temporal - Foto: Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o veto ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está "de acordo com decisão" do Supremo Tribunal Federal, que declarou o mecanismo ilegal. Nas redes sociais, o petista se manifestou sobre o assunto.

Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente decidiu nesta sexta-feira vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso. A tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o STF, que havia considerado a tese inconstitucional.

— O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira. Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira — disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A decisão foi tomada após uma reunião de Lula com Padilha e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).