Política

Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho

28/09/2023
Comissão de reforma do Código Civil apresenta  plano de trabalho
Geraldo Magela/Agência Senado - Foto: Mesa: diretor de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio; advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman; presidente em exercício da CCJ e requerente desta audiência, senador Weverton (PDT-MA); presidente da Associação

A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais.