Política

Marco temporal: governistas se juntam à oposição para aprovar projeto; veja como cada um votou

Senado aprovou projeto em votação que desafia decisão do Supremo Tribunal Federal

Agência O Globo - GLOBO 27/09/2023
Marco temporal: governistas se juntam à oposição para aprovar projeto; veja como cada um votou
Waldemir Barretoá/Agência Senado - Foto: Em discurso, à tribuna, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente por senadores de oposição, também teve votos favoráveis de congressistas próximos ao governo, como Renan Calheiros e Davi Alcolumbre.

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A votação foi sobre o texto-base do projeto. A partir de agora, os senadores discutirão os destaques ao texto, isto é, votarão separadamente alguns trechos da proposta.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia endossado, por 16 votos a favor e 10 contra, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) que define o ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.

Na votação, alguns senadores próximos ao governo, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP) votaram a favor do projeto. Jorge Kajuru, do PSB, outro partido que apoia o governo de Lula, também apoiou o projeto e colaboraram para sua aprovação.

Por outro lado, houve alguns senadores em partidos de direita que contrariam a quase unanimidade dentro de seus partidos ou regiões: Romário, por exemplo, foi o único do PL a votar contra o projeto. Confúcio Moura (MDB-RO) foi o único de Rondônia a se posicionar contra a proposta.