Política

Em discurso de despedida do STF, Rosa Weber lembra ter sido apenas terceira mulher a integrar a Corte

Ministra se aposenta ao completar 75 anos após 11 anos de atuação no Supremo

Agência O Globo - GLOBO 27/09/2023
Em discurso de despedida do STF, Rosa Weber lembra ter sido apenas terceira mulher a integrar a Corte
Rosa Weber - Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso de despedida ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira. A ministra encerra sua passagem de onze anos pela Corte, ao chegar aos 75 anos na próxima segunda-feira, dia 2.

Logo no início de sua fala, a ministra lembrou que foi apenas a terceira mulher a compor o STF, ao lado de Cármen Lúcia e Ellen Gracie, no lugar de quem foi indicada. Rosa ainda agradeceu aos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que a sucederão no comando da Corte.

A ministra ainda citou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, quando a sede do Supremo foi a mais atingida, e dia chamado por ela de "dia da infâmia".

—A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da praça dos Três Poderes, todos nós de mãos dadas, desviando das pedras, dos vidros, dos cartuchos de bala. Inabalada restou a nossa democracia, como gosto de dizer — afirmou, Rosa, emocionada.

Ao falar sobre a presença das mulheres no Judiciário, a ministra celebrou a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, que prevê dar maior paridade entre homens e mulheres na segunda instância. Segundo Rosa, "a igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia".

Rosa Weber citou nominalmente todos os ministros, a quem agradeceu pela ajuda e contribuição no 8 de janeiro, e disse que levará os colegas "do lado esquerdo do peito". Rosa lembrou ainda o ministro Teori Zavascki, morto em 2017, a quem se referiu como seu contemporâneo na universidade.

A ministra, que é fanática por futebol, torcedora do Internacional, agradeceu ao diretor-geral do Supremo, Miguel Piazzi, e ao secretário-geral, Estêvão Waterloo, brincando que são quase perfeitos, mas cujo único defeito seria o fato de serem torcedores do Grêmio.

Rosa ainda agradeceu o trabalho exercido pela imprensa no exercício da transparência e defesa da democracia.

— A imprensa livre, com uma magistratura isenta, são essenciais para uma democracia plena — afirmou.

A ministra pediu para fazer "uma nota pessoal" e na parte final de seu discurso se emocionou ao falar sobre sua trajetória profissional e sobre sua família.

— Tomada pela emoção, me despeço do meu querido Supremo, pilar da democracia em nosso país. Lembrando o tão querido ministro Sepúlveda Pertence, já estou tomada de saudades antecipadas, saudade que Rubem Alves definiu como a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar — disse a ministra, chorando.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, foi responsável pelo discurso em homenagem a Rosa. Segundo o ministro, Rosa deixa um "legado de bravura e competência".

— Ao longo desses anos, vimos a ministra Rosa lutar incessantemente pelos direitos da mulher, do meio ambiente, direitos trabalhistas, pelos direitos dos indígenas — ressaltou Gilmar.

O decano mencionou reformas administrativas encampadas por Rosa, como a alteração regimental que limitou o prazo para os pedidos de vista e determinou a devolução automática dos processos em 90 dias.

— A ministra conseguiu resolver algumas das questões que revelavam algumas das fraturas do nosso tribunal — enfatizou.

Segundo Gilmar, o compromisso de Rosa Weber com os direitos fundamentais ficou ainda mais evidente durante o 8 de janeiro e no trabalho de reconstrução do edifício-sede da Corte, que foi o mais destruído nos ataques aos Três Poderes.

— Menos de um mês depois, por ocasião da abertura do ano judiciário, todos nós pudemos ser testemunhas da resiliência e da tenacidade de Vossa Excelência na garantia de que absolutamente nada seria capaz de constranger, obstruir ou demover o Poder Judiciário do cumprimento de sua missão constitucional. Se hoje estamos sentados nestas cadeiras contando o sucesso do funcionamento de nossas instituições democráticas, isso em enorme parte se deve à luta incansável de Rosa Weber em defesa da democracia — destacou Gilmar.

Rosa Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011 e se despede do STF após onze anos de atuação.